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Queres gravar um disco? Descobre o que é o código ISRC
Para a maioria dos músicos é natural gravar pelo menos um disco ao longo do seu percurso profissional
Gravar um disco pode ser útil na carreira de um músico, seja para cimentar uma posição no mercado e levar a sua carreira mais além, seja por questões de marketing ou por puro gosto pela música e para criar maior proximidade com o seu público.
Independentemente da tua razão para quereres gravar o teu disco, existem alguns procedimentos e regras que todos os músicos, compositores ou intérpretes, devem conhecer quando entram no mundo da indústria fonográfica.
Esta indústria é rica em códigos, como facilmente te poderás aperceber se procurares um pouco de informação básica.
UPC, ISWC e ISRC são alguns dos principais códigos de que poderás ouvir falar nesta área.
Neste artigo, falaremos do ISRC, um dos códigos mais importantes para a gestão dos teus direitos sobre os fonogramas que gravas.
O que é o código ISRC?
ISRC é a sigla utilizada internacionalmente para International Standard Recording Code. Trata-se de um sistema de identificação internacional que serve para catalogar todos os tipos de gravação sonora.
Isto significa na prática que o ISRC é um código que identifica cada fonograma a nível internacional, e foi desenvolvido para simplificar a troca de informação sobre as gravações que existem e facilitar a sua administração.
O ISRC é geralmente pedido por um produtor de fonogramas (o proprietário de uma gravação) para ser atribuído a uma gravação ou ficheiro áudio.
É um código que identifica:
- Nome do artista
- Título da faixa
- Nome do álbum
- Nome da editora/produtor fonográfico
- Código UPC (Universal Product Code)
Tem em atenção que este código apenas identifica um fonograma, independentemente do seu suporte de fixação, e não um produto físico (como, por exemplo, um CD) ou uma obra (por exemplo, uma partitura).
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Como é composto o Código ISRC
Normalmente o ISRC é um código único composto por 12 carateres alfanuméricos (por exemplo PT-ABC-00-00001), em que:
Qual é a importância do código ISRC?
Se planeias distribuir e comercializar a tua música, o código ISRC é fundamental.
Este código está diretamente relacionado com os Direitos Conexos, na medida em que sempre que uma música é executada publicamente, seja na rádio, no cinema, na televisão ou num concerto ao vivo, o responsável por essa execução terá sempre que pagar um valor referente aos Direitos de Autor.
Ora, não é só o compositor da música que deve receber esse valor, já que uma parte do mesmo vai para os outros participantes do fonograma, como o possam ser o produtor fonográfico, o intérprete, outros músicos e o produtor musical, por exemplo.
Esses valores são recolhidos pelas sociedades gestoras de direitos (como a SPA e a GDA), e por serviços musicais como as plataformas de música digital (ex.: Spotify, iTunes, etc.), que sem o código ISRC não saberiam a quem pagar os valores recolhidos.
Dada a importância deste código, se precisas de o obter, tem atenção para que seja o verdadeiro produtor do fonograma a requisitá-lo.
O código é atribuído uma só vez ao titular dos direitos sobre o fonograma, o que torna muito perigoso que estranhos à relação musical peçam para gerar códigos ISRC.
Se um erro desses acontece, corres o sério risco que o efetivo produtor do fonograma não seja considerado o proprietário dos direitos do mesmo, mas sim quem pediu para gerar o ISRC (há estúdios e distribuidoras que se oferecem para fazer isto por ti, mas se estás a produzir tu o teu próprio disco e a arcar com todas as despesas e responsabilidades, não deves delegar este pedido a terceiros).
Quem pode obter o código ISRC?
Os ISRC podem ser pedidos e utilizados por artistas independentes, editoras e distribuidoras para cada gravação exclusiva.
Tal gravação pode ser lançada em CD, vinil, cassete ou qualquer outro formato físico e ser disponibilizada digitalmente para download ou audição via streaming.
Para cada faixa gravada é atribuído um único código ISRC que passa a identificar aquele fonograma para sempre.
Isto significa que, por exemplo, se um artista independente grava um álbum com 12 faixas, terá que pedir à entidade competente para serem atribuidos 12 ISRC únicos (um por cada faixa), que identificarão aquelas faixas para sempre.
Se tens um contrato discográfico ou um contrato de distribuição, é possível que a editora ou distribuidor trate deste procedimento por ti. No entanto, qualquer artista, banda, distribuidor ou editor independente pode requerer a atribuição do código ISRC.
Onde obter o código ISRC
Em Portugal, a Associação Fonográfica Portuguesa é a entidade responsável pela atribuição dos códigos ISRC.
Os pedidos devem ser feitos pelos interessados online através da Audiogest. Todos os pedidos devem ser enviados via email, através do preenchimento e envio de um formulário específico disponibilidado para este fim.
Podes consultar informação adicional sobre os pedidos do código ISRC:
- Na página da Audiogest que podes visitar clicando neste link.
- No formulário disponibilizado para realizares o pedido, que podes ver e fazer o download clicando neste link.
- Na página internacional sobre o ISRC (em inglês), onde podes descobrir as Agências Nacionais de ISRC em cada país do mundo. Visita a página clicando neste link.
Nota:
Os links existentes neste artigo foram revistos e atualizados pela última vez em Maio de 2022.